Cerca de 93.223 eleitores do Alto Tietê escaparam do cancelamento de seus títulos por não comparecerem para a revisão biométrica, medida obrigatória em 479 cidades de São Paulo. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No dia 17 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por adiar esse cancelamento devido a pandemia de Covid-19. Por conta dessa medida, os eleitores que teriam seus títulos cancelados poderão votar nas eleições municipais deste ano.
Nas cidades da região, Ferraz de Vasconcelos é a que teria maior número de títulos cancelados, com 36.037. Em seguida aparece o município de Poá, com 27.591 títulos. Em Arujá esse número é pouco menor, 19.017. Em Santa Isabel, 7.769 títulos seriam cancelados, e em Salesópolis 2.809 inscrições passariam por esse processo.
De acordo com a nota do TRE-SP, os municípios de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Biritiba-Mirim e Guararema não passaram por revisão do eleitorado em 2019. Por esse motivo, já não haveria o cancelamento de títulos nessas cidades.
O TRE-SP explica que, no entanto, após as eleições municipais, o eleitor deverá regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, "isso porque, após a reabertura do cadastro eleitoral em novembro, essas inscrições voltarão a figurar como canceladas." Segundo o tribunal, a regularização da inscrição eleitoral é necessária para evitar a restrições nos direitos civis dos cidadãos.
Demais ações
Além da suspensão do cancelamento do título eleitoral, outras ações foram desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para evitar transtornos por devido à interrupção do atendimento presencial nas Zonas Eleitorais do Estado, operações como emissão do primeiro título (alistamento), mudança de município (transferência de título), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada, agora podem ser feitas através de um formulário disponibilizado no site do TRE.
Para realizar esses procedimentos, basta preencher o formulário Título Net (disponível em www.tre-sp.jus.br/eleitor/formulario-titulo-net) e encaminhar a documentação necessária. Todos esses processos podem ser realizados até o dia 06 de maio, data limite para alterações no cadastro.
