A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) suspendeu as visitas de todos os 3.291 detentos que estão nos dois Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região, localizados em Mogi e Suzano.
A medida foi adotada no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tem respaldo em decisão judicial. Ela seguirá enquanto houver risco de infecção aos servidores da Secretaria, aos detentos e aos familiares de detentos.
Assim, os detentos só podem se comunicar com os entes queridos por meio de correspondências.
No entanto, o DS questionou uma decisão da Justiça, que determina que o governo do Estado deve garantir o direito de visitas virtuais aos detentos.
A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara de Fazenda Pública, aceitou em partes um pedido de liminar da Defensoria Pública de São Paulo, que pedia alguns meios virtuais para as visitas.
Na decisão, a juíza deixou a cargo do governo do Estado que analisasse e decidisse quais medidas seriam adotadas nos CDPs, desde que obedecessem o direito a visitas. A partir daí, o governo de João Doria (PSDB) tem até cinco dias para se posicionar.
Em nota, a SAP disse que está analisando a ação e que o Estado ainda vai se manifestar sobre o processo.
CDPs superlotados
Segundo dados disponíveis no site oficial da SAP, 1.680 presos ocupam, neste momento, 844 vagas no CDP de Mogi das Cruzes. O número de presos é quase duas vezes maior do que o número de vagas.
Em Suzano, a situação não é diferente: são 1.611 detentos, para também 844 vagas.
No total, são 1.688 vagas para 3.291 detentos. Os dados foram atualizados na última segunda-feira, 1° de junho.
