O Estado anunciou a prorrogação no abastecimento ininterrupto de água e gás natural, em caso de inadimplência, até o mês de julho. O Estado está em tratativas também para extensão da medida no fornecimento de energia elétrica. As ações garantem serviços essenciais, especialmente à população de baixa renda, e são fundamentais no enfrentamento à pandemia do coronavírus.
“O Governo de São Paulo garante a não interrupção do fornecimento dos serviços essenciais para as pessoas de baixa renda. Elas estarão protegidas pela negociação do Governo de Estado de São Paulo com os concessionários desses serviços. Não há imposição. Há entendimento, razão, compaixão e compreensão. Essa é a forma que o Governo de São Paulo tem adotado como um dos princípios da sua conduta nesta pandemia. A suspensão dos cortes destes serviços beneficia mais de dois milhões de pessoas em todo o estado”, ressaltou o governador João Doria.
O acordo foi selado após diálogo entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) com as empresas Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy), Gás Brasiliano Distribuidora e a Sabesp. A interrupção de gás poderá ocorrer apenas em casos de emergência, e não por inadimplência.
Além disso, as famílias com benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela terão isenção do pagamento das contas de água. As medidas, que eram válidas até o mês de junho, foram estendidas até o dia 30 de julho. Também houve redução nas tarifas do gás canalizado das três concessionárias em todos os segmentos. Na Região Metropolitana de São Paulo, a diminuição será de até 14,6%. No interior, pode chegar a 28%.
A decisão beneficia hospitais, casas de saúde e demais usuários dedicados às atividades médico-hospitalares envolvidos no esforço de combate à crise sanitária, além dos segmentos residencial e comercial, de acordo com a taxa de consumo. Serão beneficiados 2,1 milhões de clientes paulistas. Para os clientes da Comgás no segmento residencial, a suspensão é para quem tem consumo médio de até 17 m³/mês, considerando a média observada em 2020.
Já no segmento comercial, o benefício vale para quem tem consumo médio de até 150 m³/mês, considerando a média observada no segundo semestre de 2019. Já para os clientes da Naturgy e Gás Brasiliano, a medida será destinada a quem tem com consumo médio de até 500 m³/mês em 2020 no segmento residencial e de até 500 m³/mês no segundo semestre de 2019 para o segmento comercial.
