Com a proximidade das eleições municipais, muitos pré-candidatos podem ter dúvidas sobre quais condutas adotar para não prejudicar o pleito ao cargo pretendido. Pensando nisso, o advogado e chefe de gabinete da Prefeitura de Suzano, Afrânio Evaristo da Silva, criou uma cartilha de boa conduta com informações sobre a pré-candidatura. O material esclarece dúvidas sobre gastos, uso de mídias e da internet durante o período que antecede a campanha, além de outras questões.
De acordo com Silva, a cartilha de 30 páginas, intitulada de “O que pode e o que não pode na pré-campanha “, traz informações gerais sobre os principais questionamentos que surgem nesse período. O advogado conta que o intuito de produzir o material veio da necessidade de prestar ajudar candidatos as eleições municipais deste ano. “A nossa intenção é colaborar com os pré-candidatos e evitar o contencioso judicial depois das eleições, de ter que ficar defendendo as ações porque eles irão sofrer representações se fizerem coisas irregulares durante a pré-campanha”, explica. A cartilha terá versão física e digital, que poderá ser acessada pela internet pelos pré-candidatos durante o período eleitoral. A expectativa é de que o material seja disponibilizado nas próximas semanas.
Principais dúvidas
Entre as principais dúvidas que os candidatos têm durante a pré-campanha estão questões relacionadas a gastos e impulsionamento de conteúdos na internet. De acordo com o advogado, essas ações precisam ser bem observadas, a fim de não causar irregularidades que possam comprometer um possível mandato.
“A pior coisa para um pré-candidato é ganhar a eleição e não poder se sentar na cadeira. E isso pode acontecer por conta de uma orientação que não seguiu, de uma regra que não observou. Então nós temos que nos atentar muito nisso”, completa.
Adiamento das eleições
Apesar dos rumores de adiamento, Silva diz que acredita que as eleições não serão adiadas e vão seguir o calendário já determinado pela Justiça Eleitoral. “Eu acredito que a eleição vai permanecer do jeito que está. Acho que pode acontecer em outubro”, pontua. O advogado disse que essa possibilidade depende muito da situação dos país em relação à pandemia do novo coronavírus, e que a decisão do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esta medida precisa ser tomada até o final de junho para que haja tempo hábil para os candidatos e partidos realizarem as ações necessárias para as eleições.
