As dez prefeituras do Alto Tietê receberam ontem R$ 46,3 milhões do governo federal. Essa é a primeira, de quatro parcelas, de um total de R$ 185,2 milhões. Segundo o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), desse valor, 80% são para recompor as perdas de arrecadação dos municípios e os outros 20% destinados para as ações de enfrentamento ao coronavírus.
Da região, os maiores repasses serão para Mogi Das Cruzes (R$ 49,9 milhões), Itaquaquecetuba (R$ 41,5 milhões) e Suzano (R$ 33,3 milhões). Os menores repasses são para Guararema e Salesópolis – R$ 3,3 milhões e R$ 1,9 milhão, respectivamente.
Para receber o apoio financeiro, os municípios tiveram que de declarar no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional (STN) que o município não tem ação judicial contra União.
“É um recurso que chega em boa hora para ajudar os municípios que, em sua maioria, acumulam perdas de arrecadação nos meses de abril e maio e estão com dificuldades para fazer frente às despesas. A estimativa na área do Condemat é de uma queda de 20% na receita nos últimos dois meses, principalmente de impostos como ISS, IPTU e ICMS. O apoio da União é essencial para minimizar os impactos e, principalmente, permitir os investimentos necessários no enfrentamento da doença e manutenção das cidades”, diz o coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Caio Vieira.
A expectativa é de que as próximas parcelas sejam pagas até a segunda semana dos meses de julho, agosto e setembro.
