A Secretaria de Saúde reforçou ontem, em comunicado oficial, que a compra de máscaras N95 “foi necessária para garantir a segurança dos profissionais que estão atuando na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus”.
“Diferentemente do que vem sendo divulgado de forma mal intencionada nas redes sociais, a Prefeitura de Suzano informa que, em março de 2020, adquiriu cinco mil máscaras N95 e 50 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais da Saúde, prezando a vida”.
Segundo a Prefeitura, à época, 38 empresas foram consultadas para a compra do material, mas apenas três tiveram interesse no fornecimento, sendo a Medicall Farma Distribuidora de Produtos e serviços para a Saúde Eirelli a que apresentou o menor preço de venda, que foi de R$ 53.
“Vale destacar que no período mencionado, março de 2020, a alta procura pelos materiais refletiu no valor de venda dos produtos. Inclusive, a mesma máscara chegou a custar perto de R$ 85, apontado pelo Departamento de Compras e Licitação”.
Segundo a administração, agora, com a baixa procura, a prefeitura adquiriu um novo lote de máscaras N95, a partir de um pregão eletrônico, com um custo de R$ 13,99. Já a máscara cirúrgica foi por R$ 1,87.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a compra “foi necessária para garantir a segurança dos profissionais que estão atuando na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus, prezando pela vida dos suzanenses”. A pasta ressalta que todo o processo seguiu sendo feito de forma transparente e com o acompanhamento do Ministério Público, com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de material destinado ao combate e a prevenção de contaminação da Covid-19.
“Todas as informações estão disponíveis para consulta na aba 'Transparência' do site oficial (www.suzano.sp.gov.br)”.
Vereador questiona valores pagos
O vereador Lisandro Frederico (Avante) questiona os valores. Segundo ele, é maior do que a compra feita por outros municípios de São Paulo que estão sendo investigados pelo Ministério Público (MP) por superfaturamento na compra de material usado no combate ao coronavírus.
“O pedido de compra foi emitido em 23 de março. Foram adquiridas cinco mil máscaras, totalizando R$ 265 mil. O recurso saiu do Fundo Municipal de Saúde. Trata-se de uma compra em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação”, disse.
No mesmo pedido de compra sem licitação, a Prefeitura adquiriu 50 mil máscaras cirúrgica descartável, por R$ 4,79 a unidade, disse. Um total de R$ 239,5 mil. “Valor unitário maior que o encontrado em sites e lojas especializadas, e de cidades que estão na mira do MP”, disse.
“Ao todo, apenas nesta compra sem o devido processo licitatório, a Prefeitura gastou mais de meio milhão de reais. Desde o início da pandemia, Suzano está em estado de calamidade pública, o que possibilita compras sem licitação”, afirmou.
Segundo o vereador, enquanto Suzano gasta R$ 53,00 para comprar uma máscara, o município de Jandira, cidade próxima de Osasco, está sendo investigada pelo MP por ter pago R$ 49. “Quatro reais a menos do que o praticado por aqui”.
“Por lá, os promotores suspeitam de superfaturamento na compra de quatro mil máscaras N-95, por R$ 196 mil. Cada uma saiu por R$ 49,00 para os cofres da Prefeitura de Jandira, enquanto, segundo o MP, a administração municipal de Itapevi comprou máscaras do mesmo tipo por R$ 19,50 e a de Barueri, por R$ 20. Uma diferença de R$ 167,5 mil a mais, quando comparado os valores pagos em Itapevi e em Suzano”.
Segundo o vereador, pela internet, é possível encontrar máscaras N-95, no varejo, na casa dos R$ 25 a unidade.
