Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Alto Tietê já soma R$ 374,6 milhões. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, Mogi das Cruzes é o município da região com o maior repasse, totalizando R$ 112 milhões de janeiro a julho de 2020.
Logo em seguida, Suzano é a segunda cidade com o maior repasse com R$ 95,5 milhões. Itaquaquecetuba aparece em terceiro com R$ 53,6 milhões. Já o município de Arujá aparece em quarto lugar no ranking com R$ 34,3 milhões repassados nos sete primeiros meses do ano.
Ferraz de Vasconcelos é a quinta cidade com o maior repasse, com R$ 23,7 milhões. Poá surge em sexto com R$ 20,8 milhões, seguido por Guararema em sétimo com R$ 15 milhões. Os três municípios da região com o menor repasse são Santa Isabel com R$ 13 milhões, Biritiba Mirim com R$ 4,8 milhões e Salesópolis com R$ 3,7 milhões.
Se comparados com os repasses do ano passado, os valores transferidos aos municípios da região pelo ICMS recuaram. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, de janeiro a julho de 2019, o Alto Tietê recebeu R$ 405,4 milhões por meio desse imposto, o que representa uma queda de R$ 30,7 milhões, ou seja 7,5%, em relação ao repasses de 2020.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, 25% da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado deve ser repassado de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. Além disso, são repassados às cidades 25% do montante recebido pelo Estado, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.
