O programa de contingenciamento, do governo do Estado, para superar a crise causada pelo novo coronavírus vai afetar as obras da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Suzano.
O Centro Paula Souza (CPS) - responsável pelas unidades da Fatec no Estado - informou que o processo de transferência do terreno da Prefeitura de Suzano para o CPS, visando a implantação da futura Faculdade de Tecnologia, está em fase final.
Mas, a unidade de infraestrutura do CPS também aguarda novas orientações do Governo do Estado para poder elaborar o edital de licitação das obras, uma vez que o recurso de investimento “está contingenciado pelo Decreto 64.937, de 13 de abril de 2020, que prevê contenção de despesas em todas as instituições públicas paulistas devido à pandemia”. A verba está bloqueada. A previsão é de que a futura Fatec de Suzano ofereça inicialmente dois cursos superiores tecnológicos: Gestão da Produção Industrial e Redes de Computadores.
O Estado tem a previsão de queda de R$ 9,7 bilhões na arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O programa de contingenciamento tenta aliviar os cofres públicos que deixarão de arrecadar R$ 9,7 bilhões no período de 90 dias em meio à pandemia de coronavírus.
Um decreto publicado no Diário Oficial informa que o contingenciamento de verbas será de R$ 2,3 bilhões. A meta é economizar cerca de 20% nos gastos, além de renegociar contratos com empresas. O objetivo do Estado é preservar salários e empregos. O governo tem um gasto de cerca de R$ 12 bilhões por mês com o pagamento às universidades, os pagamentos de precatório, folha de pagamento e dívida pública.
A expectativa é de que a unidade tenha 13 salas de aula para cada curso. O complexo também deve contar com internet Wi-Fi em suas instalações, além de laboratórios práticos e sistema didático informatizado.
Com a chegada da nova unidade, o Alto Tietê passará a contar com quatro Faculdades de Tecnologia na região, uma vez que já conta com a instituição de ensino em Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. Ainda não há previsão para o início das obras.
O convênio entre o Centro Paula Souza e a Prefeitura de Suzano foi assinado em 2013. Na época, a previsão era de que as obras fossem concluídas e a faculdade fosse entregue em 2015. Entretanto, a obra não sai do papel desde então. No ano passado, o projeto executivo elaborado pelo município foi entregue e aprovado pela área técnica do CPS.