As escolas estaduais da região não têm enfermaria. É o que aponta a diretora executiva da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Ana Lúcia Ferreira, com base no levantamento realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido da Apeoesp.
O estudo aponta que 99% das escolas da rede estadual de São Paulo não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, a região conta com 217 escolas estaduais. Segundo Ana Lúcia, nenhuma dessas unidades escolares estão equipadas com enfermarias.
Ainda de acordo com a Secretaria, as enfermarias não são obrigatórias. Em casos onde o aluno precise de atendimento médico, a escola entra em contato com o responsável e com o resgate para que sejam feitos os procedimentos médicos necessários. De acordo com Ana Lúcia, o quadro não é o melhor.
“O ideal seria termos a enfermaria com médico, enfermeiros. Uma resolução do Estado quer que o diretor escolar perceba se o aluno está doente. Diretor não é médico. Agora, não temos nem professores suficientes nas escolas, quem dirá médicos”, pontua.
Ana Lúcia ainda reforça que nenhuma unidade escolar da região recebeu os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) prometidos pelo Estado, como máscaras de tecido, face shields (protetor facial de acrílico), termômetros a laser, totens de álcool em gel, sabonete líquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha.
Além das enfermarias, o estudo aponta que 82% das escolas estaduais não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes. 11% das unidades escolares não possuem pátio e 13% não tem quadra, ginásio ou campo de futebol. O levantamento também mostra que 48% das escolas não tem sanitário acessível para pessoas com deficiência e 79% dos equipamentos não tem vestiário.
Em nota, a Secretaria da Educação disse que não reconhece o levantamento realizado pela Apeoesp, e que não pode comentar os dados por desconhecer da metodologia utilizada.
A pasta prossegue dizendo que o planejamento da retomada das aulas presenciais segue as medidas de contenção da pandemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco (leia mais na reportagem abaixo).
A nota se encerra dizendo que a “decisão foi adotada segundo recomendações do Centro de Contingência do coronavírus e exigirá adoção de rígidos protocolos de segurança sanitária, higiene pessoal e distanciamento social”.
Estado critica levantamento e diz que ajuda as APMs
O levantamento apontado pela Apeoesp não tem o reconhecimento da Secretaria da Educação, portanto não pode comentar os dados por desconhecer sua metodologia, segundo nota da pasta. “A secretaria lamenta que o sindicato dos professores da rede estadual seja usado como palanque por sua presidente, uma deputada estadual do PT, que lança mão do alarmismo para politizar o cronograma de retomada das aulas presenciais em São Paulo”, disse a nota.
A Secretaria informou que “sempre agiu em absoluto respeito aos professores e alunos e entende que a educação jamais deve ser associada a motivações eleitoreiras ou partidárias - principalmente em meio à mais grave crise sanitária dos último cem anos”.
A Secretaria informou também que “o planejamento da retomada das aulas presenciais é pautado em medidas de contenção da pandemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco”. A decisão foi adotada segundo recomendações do Centro de Contingência do coronavírus e exigirá adoção de rígidos protocolos de segurança sanitária, higiene pessoal e distanciamento social.
De acordo com a Secretaria de Educação, no início de 2020, R$ 630 milhões já foram depositados nas contas das Associações de Pais e Mestres de mais de 5 mil escolas que já aderiram ao Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é garantir que serviços de manutenção e reparos sejam feitos de forma mais ágil e sem burocracia.
Volta às aulas com segurança
Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que permanecem ao menos há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais.
Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.
O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% do estado estiver por 28 dias seguidos na fase amarela. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.
Rede estadual
“A rede estadual de São Paulo está se preparando para que a retomada das aulas seja feita com toda segurança”.
Para isso, adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.