Deputados estaduais da região avaliam a um Projeto de Lei (PL) do Governo do Estado para extinguir dez empresas autarquias e fundações até 2021. A proposta visa empresas como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
Segundo o deputado Estevam Galvão (DEM), o projeto ainda está na fase inicial de debates, tendo sido encerrado recentemente o prazo para inclusão de emendas à proposta, que beiram mais de 600. Agora, o projeto segue para análise e emissão de parecer nas Comissões Permanentes, ainda sem data agendada. Somente após desse processo, a PL seguirá para discussão e votação em plenário.
Para Galvão, o projeto é importante e necessário devido à crise do novo coronavírus, mesmo motivo utilizado pelo governo estadual para a criação da PL. No entanto, o deputado afirma que "é necessário análise aprofundada das medidas propostas e seu impacto, garantindo assim a retomada do equilíbrio econômico e fiscal com o menor impacto possível para a nossa população e servidores estaduais".
Já o deputado Marcos Damasio (PL), informou que a bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deve se reunir nos próximos dias para avaliar a proposta, e que o posicionamento favorável ou contrário o projeto só será divulgado após essa reunião com os sete deputados do partido.
Ainda segundo Damasio, na semana passada os deputados do PL estiveram com o vice-governador, Rodrigo Garcia, para obter mais detalhes da proposta para assim realizarem uma melhor avaliação do projeto.
Para o deputado André do Prado, a principal questão sobre essa proposta é a sua viabilidade. Ao DS, o deputado disse que "qualquer mudança tem como objetivo principal melhorar os serviços disponibilizados à população e, por esse motivo, precisamos avaliar todos os pontos propostos pelo Governo do Estado a fim de toma a decisão correta".
No momento, Prado não informou se é a favor ou contra a proposta, no entanto disse que está analisando os pontos principais do projeto a fim de basear a sua decisão. Para ele, a prioridade é de que a população conte com serviços de qualidade.
Além das autarquias citadas acima, devem passar pela reforma administrativa a Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" (Furp); Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp); Instituto Florestal; Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp).
O DS entrou em contato com a assessoria do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), mas até o fechamento dessa reportagem, não obtivemos retorno.
