A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano enviou à OAB de São Paulo um ofício para “unir forças” a fim de reabrir a unidade de Suzano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo é fazer força para que todas as unidades do País sejam reabertas. Os atendimentos presenciais estão suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março deste ano.
O ofício também serve para que a OAB de São Paulo dê respaldo de como a unidade de Suzano pode atuar diante desta situação.
A presidente da Comissão Previdenciária da OAB de Suzano, Silmara Feitosa, diz que os segurados têm sido prejudicados pela decisão do INSS de adiar a reabertura novamente. Uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as agências fechadas por tempo indeterminado.
“Temos os benefícios por incapacidade, que dependem da realização de uma perícia, para que o beneficiário possa receber o valor integral. Com as agencias fechadas, o INSS paga o salário mínimo até para quem tem direito a mais do que isso”, disse Silmara.
Ela também apontou outros prejuízos aos segurados, como entregas de documentos arriscadas e problemas com canais digitais e telefone. “Pediram para que os segurados colocassem documentos em uma caixa que fica na frente das agências, mas orientamos colocarem apenas cópias, pois podem ser extraviados. Muitos não conseguem usar as ferramentas do Meu INSS, e o telefone 135 está com instabilidade”, completou Silmara.
O presidente da OAB de Suzano, Wellington da Silva Santos, destacou a reabertura de outros órgãos e a queda de contaminações e mortes pelo coronavírus no Estado para justificar a necessidade de reabertura das agências do INSS no País.
“Esperamos que haja reabertura e torcemos para isso. Todas as atividades estão voltando, respeitando as recomendações de saúde, como o Fórum Cível Trabalhista, por exemplo. O Fórum Federal da Justiça do Trabalho também está em vias de retomada das atividades, então estamos caminhando pra que retorne. Como o Estado está com números de queda em contaminações e mortes, esperamos essa reabertura”, disse o presidente.
