A tradicional cerimônia de entrega dos diplomas ao prefeito reeleito e aos vereadores, pela Justiça Eleitoral, poderá ocorrer de forma virtual neste ano, em Suzano. A intenção é garantir a segurança de todos os envolvidos e evitar contágio do novo coronavírus (Covid-19). A cerimônia atesta a vitória dos candidatos escolhidos pela população nas eleições, e habilita os eleitos a tomarem posse para o exercício dos mandatos.
Segundo a chefe do Cartório da 181ª Zona Eleitoral, Imaculada Pires, o formato online foi sugerido em pesquisa feita pela Justiça Eleitoral aos cartórios, sobre quais os métodos podiam ser adotados para a ocasião. “Eu cogitei a forma virtual porque a cerimônia precisa acontecer da forma mais segura possível, mantendo a segurança de todos os interessados; as autoridades, diplomados e a equipe de organização. A expectativa é que anunciemos a confirmação da cerimônia online nos próximos dias”, explica Imaculada. Segundo a chefe do cartório, a cerimônia pode ocorrer até o dia 18 de dezembro.
Os diplomas levam as seguintes informações: nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.
É somente a partir deste processo, que os candidatos se tornam aptos a tomarem posse no cargo para o qual foram eleitos.
O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral. Mais informações podem ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
