A Secretaria Municipal de Educação vai abrir, entre 4 e 15 de janeiro, o prazo para inscrição e renovação de cadastro no programa Passe Livre Estudantil, referente ao primeiro semestre de 2021, no site da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br/web/passe-livre/). Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os créditos dos beneficiários só serão disponibilizados conforme o retorno oficial das aulas presenciais das instituições de ensino.
O Passe Livre Estudantil foi criado por meio da lei complementar nº 226/2013 e alterado pelas leis complementares nº 313/2017 e nº 317/2018. O programa contempla estudantes moradores de Suzano, que se encaixam no perfil de renda familiar total de até três salários mínimos ou de renda per capita de até meio salário mínimo para cada integrante, com a comprovação pela folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico).
É importante destacar a necessidade de inscrição ou renovação dentro do período indicado, para que o pedido possa ser analisado em tempo hábil e, sendo aprovado, o solicitante tenha direito ao benefício da gratuidade no transporte público municipal.
Os interessados em se inscrever ou renovar o cadastro para o primeiro semestre de 2021 devem, primeiramente, acessar o site e seguir as instruções para verificação do RG. O endereço eletrônico conta ainda com uma sessão de “Dúvidas Frequentes” e um vídeo com “Tutorial de Cadastramento”.
Ainda no ambiente online, o estudante deverá acompanhar o processo de análise e validação da sua solicitação, que terá duração entre 20 e 30 dias. A digitalização e o envio de documentos ocorrem totalmente pelo próprio site. A pessoa que está realizando a inscrição pela primeira vez, deve atentar-se à divulgação da data de confecção do seu cartão na tela “Dados do Estudante”.
Por conta da pandemia, a liberação dos créditos para os beneficiários aprovados pelo programa será realizada mediante o retorno das aulas presenciais. O aluno deverá se atentar ao calendário escolar e aguardar notificação por e-mail informando sobre o primeiro carregamento do seu cartão.