O governador João Doria determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária contrate sistema de monitoramento eletrônico específico para que mulheres beneficiadas com medida protetiva sejam avisadas quando o agressor estiver por perto. A ação faz parte de uma série de medidas do Governo de SP para fortalecimento na rede de proteção à mulher.
A ordem de Doria é que a SAP contrate 10 mil equipamentos eletrônicos, que possibilitarão o monitoramento simultâneo de até 5 mil casos de mulheres que sofreram abusos e agressões. A pasta prepara o edital para publicação ainda em janeiro e a previsão inicial é de um investimento de R$ 67 milhões por 30 meses de serviços. O sistema funciona da seguinte forma: um dos equipamentos fica fixado no autor e o outro é disponibilizado para vítima (que poderá carregá-lo como quiser, no bolso, na bolsa, na mão, etc). Caso o autor ultrapasse o distanciamento definido pela Justiça, o equipamento da vítima é acionado, informando que o autor se aproximou.
A ação garantirá que as mulheres tenham chance de se proteger e acionar a Polícia em casos de descumprimento das medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. A expectativa é de que os equipamentos também possam inibir possíveis ações dos agressores.
Em março de 2019, Doria já havia lançado o aplicativo SOS Mulher. A ferramenta é disponibilizada exclusivamente a mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP), para que possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco.
