A Prefeitura de Suzano oficializou o retorno das aulas na rede municipal de ensino para o próximo dia 8 de fevereiro, somente por meio do ensino à distância. O decreto nº 9.574/2021 também prevê a retomada das atividades educacionais presenciais facultativas, na rede pública estadual e na rede privada, a partir do dia 1º de fevereiro, mas decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta quinta, o retorno das aulas presenciais nas regiões na fase laranja e vermelha do plano São Paulo.
Por enquanto, as aulas na rede municipal, previstas para se iniciar em 8 de fevereiro, ocorrem de maneira remota. Em abril de 2020, a pasta desenvolveu e inaugurou a “Plataforma do Saber”, uma ferramenta educacional em ambiente digital. Pelo portal, os estudantes acompanham aulas, assistem a vídeos e realizam atividades completamente on-line. Já os alunos sem acesso à Internet recebem o mesmo material adaptado para o meio impresso.
Ainda segundo a Secretaria Municipal de Educação, mais de 26 mil alunos estão matriculados na rede municipal para o ano letivo de 2021 em 94 unidades, sendo 74 escolas – de educação infantil e ensino fundamental – e 20 creches conveniadas. A pasta, juntamente com as secretarias municipais de Saúde e de Assuntos Jurídicos, estuda o retorno das atividades pedagógicas, didáticas e de acolhimento de maneira presencial, gradual e segura na rede municipal de ensino. Porém, ainda sem previsão.
Na hipótese de atendimento presencial, as unidades municipais deverão atender até 30% dos alunos matriculados. Contudo, a administração segue analisando a evolução do cenário pandêmico em âmbito municipal, regional e estadual, podendo retroceder nas medidas a qualquer momento.
Redes estadual e privada
A permissão de encontros facultativos em colégios particulares e escolas estaduais supervisionadas pela Diretoria de Ensino, a partir de segunda-feira (01/02), proíbe a realização de atividades que possam gerar aglomeração nas instituições. Enquanto o município estiver classificado nas fases 2 – Laranja e 1 – Vermelha do Plano São Paulo, a ocupação das unidades também será limitada a até 35% do número de alunos matriculados. Passando para até 70% na Fase 3 – Amarela e 100% na Fase 4 – Verde.
Portanto, essas instituições deverão garantir a opção de atividades e/ou aulas remotas. As unidades que optarem por desenvolver as atividades escolares presenciais devem solicitar a assinatura de um termo de responsabilidade dos pais ou responsáveis, o qual deverá ser arquivado no prontuário do aluno.
Nas faculdades, o ensino remoto segue ao longo das fases Laranja e Vermelha. A retomada presencial deve ocorrer gradualmente a partir da Fase Amarela, com a capacidade máxima de ocupação em 35%, chegando até 70% na Fase Verde. Com exceção dos cursos da área de Saúde.
Ainda é obrigatória a todas as unidades de ensino localizadas no município a adoção dos protocolos sanitários específicos para o setor da educação, aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Entre eles, o uso obrigatório de máscaras de proteção individual, conforme a Lei Federal nº 13.979/2020, com redação incluída pelo art. 2º da Lei Federal nº 14.019/2020.
