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Cidades

Plano de Habitação encontra 71 loteamentos irregulares

Números são referentes ao ano de 2020

31 janeiro 2021 - 15h38 Por Thiago Caetano - de Suzano
A Prefeitura Municipal de Suzano encontrou 71 loteamentos irregulares, passíveis de alguma regularização e formalização, através do Plano de Habitação. Os números são referentes ao ano de 2020. A medição é feita desde 2006, quando foi elaborado pela administração local. 
 
Segundo a Prefeitura, "o documento serviu de base para a celebração do convênio do município com o Programa Cidade Legal, do governo do Estado". 
 
O acordo ajudou a Prefeitura nos seguintes empreendimentos: Vila Monte Sion (regularizado, registrado e com titulação para 18 famílias); Vila Fátima (regularizado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis em novembro de 2020; ainda pendente a titulação das famílias com previsão para 15 de janeiro. 
 
Foram regularizados 855 lotes e tituladas 352 famílias); Vila Barros (ainda em fase de elaboração da documentação para envio ao cartório. Serão regularizados 220 lotes); e Jardim Belém (ainda em fase de elaboração das peças técnicas para posterior ajuste na documentação e envio ao Cartório de Registro de Imóveis. Serão beneficiadas 197 famílias). 
 
Após a lei de regularização fundiária (lei complementar n° 338/19) ser editada, a prefeitura informou que "adotou como procedimento o contato com as famílias interessadas nos diversos bairros e orientou para que elas realizassem a abertura dos processos administrativos". 
Atualmente, existe nove processos do gênero estão sob a análise da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, que podem atingir mais de mil lotes.

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