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Parceria

Meio Ambiente e Setor de Fiscalização de Posturas reforçam atuação integrada

Objetivo é unir forças no combate a crimes como desmatamento em área de preservação, movimentação ilegal de terra e descarte irregular de resíduos

02 fevereiro 2021 - 16h04 Por de Suzano

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (2) um encontro técnico com o Departamento de Fiscalização de Posturas a fim de reforçar a parceria no combate aos crimes ambientais em Suzano. A reunião apresentou orientações importantes para os fiscais que eventualmente lidam com o flagrante de desmatamento, descarte irregular de resíduos e outras ocorrências semelhantes.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, o apoio da Fiscalização de Posturas vem a somar com o trabalho realizado. “Os fiscais são os olhos do Poder Público sobre o que acontece na cidade e, por vezes, já se depararam com situações que diz respeito à temática ambiental, como o desmatamento em área de preservação, a movimentação ilegal de terra e o descarte irregular de resíduos. A ideia é oferecer um breve treinamento ambiental a esse grupo, para que o atendimento às ocorrências se torne cada vez mais integrado, ágil e efetivo. Ninguém faz nada sozinho, então contamos com o braço deste importante departamento para nos auxiliar na fiscalização”, detalhou.          

O encontro, ministrado pela diretora de Meio Ambiente, Solange Wuo, contou com a presença do diretor de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, e dos fiscais do departamento. Entre os conteúdos repassados, o grupo recebeu orientações sobre a legislação de amparo à fiscalização e sobre procedimentos específicos de autuação, por meio de um modelo de relatório ambiental elaborado por técnicos da pasta.

Inclusive, tal iniciativa já tem sido vista como referência regional, uma vez que a ação integrada é algo previsto pela lei estadual n° 15.913/15, que dispõe sobre a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRMATC), e reforçada pela resolução nº 38/2020 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que institui a formação de grupos de fiscalização integrada na região formada por Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

“O município está empenhado em avançar em diferentes aspectos da pauta ambiental. Além da parceria com a Fiscalização de Posturas, o trabalho integrado na cidade conta ainda com o apoio das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Habitação e de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM). Toda essa articulação pioneira que buscamos, aos poucos, se torna referência e modelo a ser seguido”, finalizou Chiang.   

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