Um projeto de lei complementar vai acrescentar artigo ao Código de Posturas de Suzano. Se aprovado, ficarão incluídos como perturbação do sossego brigas e discussões, em ambiente público ou particular, que em razão de o som elevado incomodar a vizinhança.
A votação será hoje na Câmara de Suzano.
O infrator deste artigo poderá ser multado em quase R$ 400 (100 unidades fiscais do município). O valor poderá ser dobrado, caso haja reincidência. O autor da propositura é o parlamentar Jaime Siunte (PSDB).
Na justificativa do projeto, o parlamentar explica que moradores de Suzano desencadearam doenças como depressão, estresse, crise do pânico e insônia, entre outros. “Causado pelo grande barulho promovido por bares, lanchonetes, tabacarias, atividades fora do horário de expediente, festas particulares e carros com som alto.”
Covid
A sessão será realizada presencialmente, com o público reduzido de no máximo 40% da capacidade do local e distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, por causa da pandemia do novo coronavírus. Também é obrigatório o uso de máscara de proteção facial para acessar o Plenário da Câmara de Suzano e será feita a aferição de temperatura do público que entrar no local.
Os cidadãos podem acompanhar os trabalhos dos vereadores pelo canal “TV Câmara de Suzano” no YouTube.
O acesso pode ser feito pelo portal do Legislativo (www.camarasuzano.sp.gov.br), clicando o ícone do YouTube disponível na barra superior direita da página, ou pelo endereço www.youtube.com/c/TVCâmaraDeSuzano.
