O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Suzano vai a favor, da determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de proibir a convocação de professores e funcionários de escolas durante as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. A decisão foi tomada na última terça-feira e vale tanto para unidades privadas quanto públicas de todo o Estado. A resolução é para todos filiados aos sindicatos que ingressaram com a ação na Justiça.
A diretora estadual da Apeoesp, Ana Lúcia Ferreira, disse que a decisão do TJ é correta. Segundo elas, os professores e funcionários também lidam com o público. “É uma lástima termos que recorrer à Justiça para conseguir isso. O Estado deveria ter tomado essa decisão antes”, lamenta.
Ana Lúcia ainda comentou sobre a proposta de inclusão dos professores, educadores e funcionários de escolas no grupo prioritário de vacinação. “Não é só a nossa categoria. Mas também dos policias e todas outras que estão diariamente trabalhando direto com o público”, ressalta.
Para a juíza Simone Gomes Rodrigues Cassoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, o decreto do governo estadual que classificou as escolas como serviços essenciais não tem "motivação válida e científica", e o retorno das aulas presenciais na fase mais aguda da pandemia é "medida contraditória e sem motivação válida".
Atualmente, o Estado se encontra na fase emergencial do Plano São Paulo.
A magistrada ainda justifica a decisão afirmando que, embora as pesquisas mostrem a segurança do ambiente escolar com os devidos protocolos de higiene e distanciamento, o maior risco de contágio se dá no deslocamento de professores e funcionários.
"E, em muitos casos, a situação dos professores piora, vez que grande parte ministra aulas em mais de uma escola por dia, cujo deslocamento facilita maior exposição ao vírus", diz a decisão.
