No apoio à construção de políticas públicas, a cidade de Suzano conta com 21 conselhos municipais em diferentes campos de atuação. A manutenção dos conselhos é obrigatoriamente da administração municipal, que fica responsável por disponibilizar espaços para reuniões, um servidor público para secretariar os encontros e dar suporte aos despachos, na organização de eventos e na operacionalização dos recursos dos fundos.
Os conselhos funcionam como “meio campo” entre a administração da cidade e a população e são fundamentais para a tomada de decisões que impactam diretamente na vida dos munícipes.
Atualmente, entre os conselhos municipais, existem: Conselho de Turismo (Comtur); de Segurança e Defesa Social (Comsedes); de Saneamento Ambiental (Comsam); de Desenvolvimento Urbano e Rural (Comdur); dos Direitos da Mulher (CMDM); de Desporto (CMD); do Idoso (Comid); de Cultura (CMC); de Saúde (CMS); de Alimentação Escolar (CAE); dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); de Assistência e Desenvolvimento Social (Comas); de Trânsito (CMT); de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Condema); dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas); de Educação (CME); de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea); de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Suzano (Comdras); de Desenvolvimento Econômico (CMDE); de Promoção da Igualdade Racial (Compir); e de Habitação (CMH).
Com tantos conselhos, eles possuem funções e campos de atuação diversificados. No geral, os conselhos são órgãos colegiados, deliberativos e/ou consultivos, para participação da população com propostas de criação de políticas públicas e acompanhamento das ações desempenhadas pelo Executivo. Contam tanto com membros da sociedade civil como do Poder Público, na proporção de 50% para cada, ou seja, são paritários.
De acordo com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano, Geraldo Garippo, as ações realizadas pelos conselhos são de extrema importância.
“Os conselhos garantem a atuação da sociedade civil no estabelecimento de políticas públicas, controle social, acompanhamento da execução dos serviços públicos, de modo que atendam as demandas da população e enfatizem a transparência e o zelo do uso do erário, e o aprimoramento do debate. São um verdadeiro ganho para a participação popular e democrática. Também nos permitem uma proximidade com a sociedade civil organizada com o objetivo de supervisionar as ações, o cumprimento da legislação e a regularidade das instituições que atuam nas suas áreas”, destacou o secretário.
Para dar maior apoio aos órgãos, neste ano foi criado o “Espaço dos Conselhos”, equipamento público destinado a dar apoio aos conselhos municipais relacionados à pasta.
