Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que os professores da rede estadual de ensino voltem à modalidade presencial apenas com a imunização contra a Covid-19 completa. Com isso, pelo menos duas escolas estaduais de Suzano já suspenderam as aulas presenciais e seguirão com a modalidade remota.
A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP ocorreu nesta segunda-feira (16), após uma ação civil pública a pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O Estado ainda pode recorrer.
De acordo com o determinado, o prazo adequado para os professores voltarem ao presencial é de 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da vacina de dose única. Também fica estabelecido que funcionários que integram grupos de risco e gestantes sigam em trabalho remoto.
Em Suzano, a Escola Estadual (E.E) Luiza Hidaka foi a primeira a suspender as aulas presenciais após a determinação. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a unidade anunciou a suspensão das atividades presenciais a partir de quinta-feira (19).
“Senhores Pais/responsáveis. Em atendimento à decisão liminar da 7ª Vara Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estabelece que os professores só devem voltar às aulas presenciais após a imunização completa (segunda dose). A partir de amanhã (19), retornaremos para o ensino remoto”, diz a publicação.
Além da unidade, a escola Alice Romanos também optou por não prosseguir com a modalidade presencial. De acordo com Ana Lucia Ferreira, diretora executiva estadual da Apeoesp, a decisão das escolas é correta e tem total apoio.
“As escolas e os professores estão mobilizados para fazer valer a lei. Não estamos pedindo para ficar em casa, a liminar representa o direito à vida, que deve ser preservado”, explica.
Segundo Ana Lúcia, a demora entre a determinação da justiça e a decisão das escolas em suspender o ensino remoto ocorre pela dificuldade no repasse de informações, já que Suzano conta com escolas na zona rural. Com isso, a tendência é que mais escolas da cidade voltem ao remoto nos próximos dias.
Estado
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que a decisão está sob análise da Procuradoria Geral do Estado.
A pasta informou que orientou as escolas e Diretorias de Ensino que cumpram a decisão liminar. Além disso, a Seduc salientou que 51% dos servidores da educação da rede estadual já receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra a Covid-19.
