Em 2018, após investigação do MP, a Justiça pediu afastamento de Denis de seu cargo de vereador, mas a Câmara de Suzano votou por maioria mantê-lo na cadeira. Ele está em seu quarto mandato. Na sentença, o juiz Fernando Oliveira Camargo, da 1ª Vara Criminal de Suzano, determinou a perda dos cargos públicos de dois acusados que eram funcionários do Legislativo e a perda do mandato eletivo exercido por Denis.
As investigações indicam que houve fraude na licitação de uma tonelada de café em pó, realizada pela Câmara Municipal de Suzano, no período em que Denis era presidente da Casa. A sentença foi dada em 20 de julho e tornada pública essa semana. Todos os réus podem recorrer.
Para o juiz, “a aludida organização criminosa contava com coordenação estrutural e clara divisão de tarefas, sendo perfeitamente possível identificar, conforme acima feito, as atribuições que eram exercidas por cada um de seus integrantes, de maneira que restaram devidamente todos os elementos do tipo penal, não existindo, assim, qualquer dúvida sobre a caracterização da organização criminosa e respectiva autoria delitiva inerente aos acusados”, pontuou na sentença. A Câmara de Suzano ainda não foi notificada sobre a sentença.
O DS fez contato na noite de ontem com o vereador, mas não recebeu resposta até o final desta reportagem. Ele poderá recorrer a decisão judicial.
Vereador denuncia servidor municipal da Prefeitura
Nesta semana, o vereador Denis Claudio da Silva (DEM), usou a tribuna da sessão da Câmara para denunciar um funcionário comissionado da Prefeitura de Suzano.
Ele disse que flagrou o servidor em um bar, durante horário de expediente.
O parlamentar também revelou que o colaborador seria investigado por favorecimento de empresa em licitação pública e por falsificação de documento público.
Denis informou que recebeu a denúncia por volta de 12h40 e foi até o bar averiguar.
“Infelizmente me deparo com uma mesa cheia de garrafa de cerveja”, disse. Ele afirmou que ligou para o ouvidor Sadao Sakai, solicitando que o acompanhasse para verificar a denúncia. “Retornamos já eram três da tarde e o ouvidor presenciou a cena”, afirmou o vereador.
Denis afirmou que posteriormente fez ofício à Ouvidoria, solicitando providências em relação ao caso.
Denis ainda apresentou a cópia de um inquérito civil, em que o mesmo funcionário seria investigado por favorecimento a uma empresa em uma licitação de 2018, para compra de emulsão asfáltica. De acordo com o parlamentar, o colaborador respondeu ao Ministério Público que não possui elo comercial com a empresa.
Denis disse que recebeu documentos que mostram que o funcionário comissionado é investigado pela Polícia Federal por falsificação de documento público.
Em nota, administração nega participação de funcionário e diz que MP arquivou caso
A Prefeitura de Suzano encaminhou nota ao DS esclarecendo que, “no tocante à licitação mencionada, não houve participação do servidor em questão, uma vez que o mesmo integra a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e não o Departamento de Compras e Licitação”.
Segundo a Prefeitura, inclusive, o Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou o pedido de investigação por falta de provas.
O departamento, por sua vez, destaca que todo certame é realizado com muito cuidado e zelo, sem favorecer nenhum empresário ou cidadão, tampouco servidores municipais.
“É importante destacar ainda que as contas públicas referentes à 2018 tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e foram aprovadas pela própria Câmara de Suzano”, informou a nota. “Quanto à denúncia sobre a suposta foto, o servidor explica que estava em horário de almoço, não tendo ingerido bebida alcoólica. De acordo com a Controladoria Geral do Município, a informação foi recebida, porém não foi constatada nenhuma irregularidade no local, seguindo agora para os trâmites administrativos”, informou .
A administração municipal reforçou que “vem desempenhando suas atividades pautadas nos princípios da transparência e da lisura, zelando pelas famílias e trabalhando pelo desenvolvimento de Suzano”.
