A maioria das cidades do Alto Tietê segue em fase de estudo para implementação do “passaporte da vacina”, protocolo que prevê a exigência do comprovante de vacinação na entrada de eventos e feiras. A medida é uma forma de incentivar a vacinação contra a Covid-19. Entre as cidades da região, apenas Suzano já aplicou o projeto.
Na cidade, duas equipes com quatro agentes atuam às sextas-feiras, sábados e domingos, com apoio de integrantes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal (GCM). Até o momento, oito autuações foram realizadas.
De acordo com a Vigilância Sanitária do município, os agentes fazem fiscalização de rotina nos estabelecimentos onde é exigido o comprovante, como bares, baladas, casas de show, parques, teatro, cinema, estádio, ginásios, seminários e eventos com mais de 300 pessoas.
Na ação, é verificado se na entrada há algum informe sobre isso, conversando com o responsável pelos locais e solicitando de alguns consumidores de forma aleatória a apresentação de comprovante (físico ou virtual) de imunização com ao menos uma dose contra o novo coronavírus (Covid-19).
Apesar da fiscalização, o órgão lembra que o objetivo principal é sempre orientar os estabelecimentos e conscientizar os consumidores. Entretanto, caso seja constatado o descumprimento desta e de outras exigências sanitárias, o local pode ser autuado e, caso seja convertida de fato em multa, o valor é de pelo menos 200 Unidades Fiscais (UFs), que correspondem a R$ 739,80.
Cidades
Na maioria das demais cidades, a exigência do “passaporte” ainda segue em estudo. Em Mogi das Cruzes, o Executivo destaca que se trata de um estudo intersetorial, que exige análise detalhada da viabilidade.
Situação parecida em Itaquaquecetuba e Poá, onde as medidas estão em fase de análise. Já em Ferraz de Vasconcelos, a Prefeitura descarta a possibilidade de adotar o passaporte na cidade.
Seguindo o mesmo ritmo, as prefeituras de Santa Isabel e Arujá informaram que a medida segue sem ser aplicada, mas não detalharam se pretendem estudar a medida.
Em Biritiba Mirim, a cidade não possui nenhum tipo de exigência do comprovante da vacina voltada ao comércio, entretanto, o passaporte é direcionado aos servidores e empregados públicos municipais. A medida passou a valer a partir de 1° de setembro.
Questionadas, as prefeituras de Guararema e Salesópolis não responderam o DS até o final desta reportagem.
