As cidades do Alto Tietê descartaram ‘reajuste real’ do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2022. No entanto, as prefeituras disseram que haverá a correção obrigatória por lei. Mais de 500 mil carnês vão ser distribuídos na região.
O percentual, que será apurado no início do próximo ano, é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os contribuintes terão descontos de 5% a 8% para pagamentos à vista. Em Suzano, para 2022, a Prefeitura esclareceu que foi programada apenas a correção prevista em lei, sem aumento real. O percentual consolidado do reajuste obrigatório será apresentado nos primeiros dias do próximo ano.
Para o período, o Executivo disse que está previsto o envio de mais de 120 mil carnês do IPTU, com vencimento da primeira parcela ou da parcela única em 15 de março. A quitação integral terá 5% de desconto. No IPTU deste ano, a Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano descartou o aumento do imposto. Houve apenas a correção obrigatória por lei – como será feito também em 2022, com base no IPCA, que foi de 3,92%.
Já em Mogi das Cruzes, o índice de correção, em vez do IPCA, utilizado até este ano, será pelo menor índice de inflação. O percentual será apurado em 2022 e determinado por decreto do prefeito Caio Cunha (Podemos). De acordo com a Prefeitura, a partir do próximo ano, a administração municipal vai melhorar as condições de pagamento aos contribuintes do IPTU.
A Câmara aprovou o projeto de lei do Executivo que institui benefícios como o aumento do desconto de 5% para 8% para quem paga o tributo à vista (que na prática pode chegar a 13%), cria o desconto para quem paga parcelado e a isenção para contribuintes de baixa renda, e estabelece ainda a aplicação do menor índice inflacionário para atualização de valores. “Compreendemos o momento de crise econômica e inflação alta, agravadas pela pandemia, e decidimos instituir este pacote de benefícios para atenuar a carga tributária aos contribuintes”, afirma o prefeito Caio Cunha.
A isenção para família de baixa renda valerá exclusivamente para os contribuintes regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham o IPTU em seu nome.
Em Itaquaquecetuba, a Prefeitura disse que foi atualizado para 10,67% e começa a valer no dia 1º de janeiro de 2022. O percentual tem como base o IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado dos últimos 12 meses, até o mês de outubro de 2021. A mesma situação ocorre em Poá. A Prefeitura informou que os valores serão atualizados na mesma proporção, ou seja, 10,67%.
