As cidades da região analisam os impactos financeiros com a medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de reajustar em 33,24 % o piso salarial dos professores da educação básica (séries iniciais).
O piso salarial dos docentes vai de R$ 2.886 para R$ 3.800.
No entanto, municípios da região disseram que pagam valor superior ao piso salarial dos professores da educação básica proposto pelo governo federal.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, de Suzano, o município já paga um valor acima do salário-base atualmente. O menor valor pago a um professor da rede municipal é R$ 3.280,00, com jornada semanal de 30 horas.
Apesar disso o salário varia conforme alguns fatores, carga horária, o tempo de casa, a evolução funcional. “O anúncio do presidente contempla professores de 40 horas, ou seja, em comparação à proporção, a cidade já supera o reajuste anunciado”, afirma.
A Prefeitura de Suzano, informa que vai estudar os procedimentos em relação ao reajuste do salário dos docentes. “A pasta irá avaliar as implicações diretas do anúncio feito pelo governo federal e quais educadores poderão ser beneficiados”, explica.
Situação parecida foi avaliada pela Secretaria Municipal de Educação de Poá, ainda não tem a previsão de fazer os reajustes, visto que o município paga o salário dos professores acima do piso nacional.
A Secretaria, informa que caso faça o reajuste, anunciado pelo governo federal, os beneficiados serão apenas para professores da educação básica que recebem abaixo do piso nacional, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, o novo piso salarial nacional do magistério está em vigor na cidade. O salário dos professores da educação básica com jornada de 40 horas é de R$ 5.630, sendo superior ao novo piso decretado pelo Governo Federal.
Além disso, a cidade está planejando, para este ano, um novo planejamento de carreira para os professores, em conjunto com os profissionais da rede e a Organização Profissão Docente.
“O projeto inclui melhorias no salário e também a criação de um plano de carreira para os professores, para que possam futuramente se tornar diretor e posteriormente, supervisor de ensino”, informou.
Segundo a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos o reajuste ainda será analisado pelas secretarias de Governo e Fazenda para que possam ocorrer mudanças.
A Secretaria de Educação de São Paulo afirmou que o piso salarial dos professores da educação básica é o atual piso nacional do magistério, que é de R$2.886.24.
Segundo a secretaria, se o novo reajuste de 33% for implementado terá um impacto de R$ 4 bilhões nas verbas públicas.
De acordo com a Secretaria, o Governo do Estado de São Paulo prevê uma nova proposta para o reajuste do salário dos professores com carga horária de 40 horas.
“O salário inicial seria de R$5 mil, ou seja R$1,2 mil maior que o possível novo piso nacional. A proposta tem um custo estimado de R$3,7 bilhões por ano. No entanto, para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Assembleia legislativa do Estado de São Paulo”, explica.
