As unidades de Procon do Alto Tietê orientam os consumidores a denunciarem caso flagrem abuso nos preços dos combustíveis. O valor da gasolina na região subiu nesta sexta-feira (11) e poderia superar R$ 7. O aumento deve-se ao reajuste feito pela Petrobras na quinta-feira (10).
Em Suzano, o Procon disse que o reajuste no preço dos combustíveis segue os indicadores oficiais do governo federal e que, neste momento, não estão sendo constatadas grandes diferenças na comparação entre os valores praticados pelos postos da cidade.
A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, comentou que pode ser considerada abusividade na relação de consumo se, por exemplo, um estabelecimento cobrar R$ 8,00 o litro do álcool e os demais R$ 4,00. “Qualquer aumento que supere os indicadores oficiais, em tese, também poderia ser configurado como indevido”, explicou.
Caso uma situação dessa ocorra, o Procon alerta que o consumidor pode denunciar o estabelecimento e formalizar a queixa para que os fatos sejam apurados e as medidas necessárias tomadas.
A sede do Procon está localizada na Rua Baruel, 126, no Centro de Suzano. Os telefones para contato são (11) 4744-7322 e 4744-7461. A reclamação também pode ser enviada aos e-mails procon@suzano.sp.gov.br e procon.atendimento@suzano.sp.gov.br.
O município que também acompanha a situação é Mogi das Cruzes. Até o momento, foram registradas 24 denúncias no município, que estão sendo verificadas.
O Procon esclareceu que não atua no controle de preços, em respeito ao livre mercado, e sim quando há conduta abusiva por parte dos fornecedores. “Contudo, quando o Procon verifica um desvio do padrão de preços, conforme apurado pela Agência Nacional de Petróleo, o posto é notificado para apresentar as últimas notas fiscais para verificação”, disse por meio de nota.
Em Ferraz de Vasconcelos, a coordenadora do Procon, Fernanda Cato, afirma que os postos não podem repassar aumento no preço dos combustíveis enquanto estiverem comercializando estoques antigos. Ou seja, os postos de combustível que aumentaram os preços antes desta sexta-feira (11), da entrada em vigor do reajuste divulgado pela Petrobras, e possuem estoques antigos, estão incorrendo em prática abusiva. O consumidor que desejar realizar denúncia, poderá deslocar-se até o Procon, localizado na Rua Américo Trufeli, 60, 1º Andar, no Parque Dourado - ou poderá realizar a denúncia online, através do e-mail procon@ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no link https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login
Poá, por sua vez, disse que o Procon só abrirá a denúncia para encaminhar uma notificação, ou seja, o consumidor se sentiu lesado pelo valor praticado pelo lojista. No entanto, quem faz a fiscalização da regulação do preço praticado na bomba é a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Já Itaquaquecetuba esclareceu que os consumidores que se sentirem lesados devem fazer a reclamação diretamente na plataforma online da Fundação Procon SP (https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login).
