O empresário Altair de Aguiar reivindica carteira de identificação para filhos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista, em Suzano. Sem essa identificação as crianças sofrem dificuldades para frequentar escola ou qualquer ambiente da sociedade.
O empresário ressalta que consegue arcar com os custos dos tratamentos dos filhos.
Mesmo assim, reivindica a criação da carteira para que outras crianças possam ter acesso a um atendimento específico nas escolas e em cuidados médicos.
“Logo, após adotar meus filhos notei um comportamento diferente em um deles, levei no médico que o diagnosticou com TDA. Felizmente tenho recursos financeiros para arcar com o custo dos professores que auxiliam na escola para desenvolver as habilidades sociais, pedagógicas e consultas médicas”, explica.
Segundo, o pai, uma das crianças é diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e a outra tem Transtorno do Déficit de Atenção (TDA). “Mas ainda assim, deveria ter uma carteira para crianças autistas. Dessa forma, a Cidade teria uma visibilidade sobre a quantidade da população diagnosticada com TDA, conseguiria fazer mais políticas públicas para atendê-los”, afirma.
Em Suzano, o vereador Artur Takayama propôs um Projeto de Lei para instituir ao município a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em concordância com a Lei Federal nº 13.977/2020.
O intuito da lei é assegurar aos portadores do Transtorno do Espectro Autista a devida atenção, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. "Na cidade tem aproximadamente 1,5 mil pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Vou lutar para que a lei seja aprovada e que essas pessoas tenham o direito da carteira para serem aceitos na sociedade com todas suas dificuldades e particularidades”, explica o vereador Artur Takayama.
Prefeitura
A Prefeitura de Suzano esclarece que, por enquanto, não há nenhuma carteira para pessoas autistas.
Entretanto, atualmente, há uma discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para criação de uma lei que define as diretrizes e padronize a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em território paulista, com base na legislação criada pelo governo federal em 2020.
Por enquanto, o município aguarda novidades sobre o processo e a comunicação sobre de quem será a responsabilidade pela emissão do documento no futuro.
