Os Centros de Detenção Provisória (CPDs) do Alto Tietê estão superlotados. Em Suzano, o número de presos é 30% maior que a capacidade. Já na unidade de Mogi é 7%. Apesar disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que ambas as unidades estão abaixo da média estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece como aceitável a superlotação de até 37,5%.
Até a última segunda-feira (14), o CDP de Suzano registrava superlotação de 30%. A capacidade da unidade é de 844 presos. No entanto, de acordo com dados da SAP, há 1.091 presos.
Por outro lado, no CDP de Mogi, o número de presos é 7% mais que a capacidade, também de 844 presos. Atualmente, a unidade mogiana registra 899 presos.
Para diminuir a superlotação nos CDPs tanto da região quanto do Estado, a SAP afirmou que desde o início da atual gestão foram inaugurados oito novos presídios, ampliando 6,6 mil vagas no sistema prisional, além de cinco novas unidades prisionais em construção para criar outras 4,1 mil novas vagas.
A secretaria também disse que, simultaneamente, foi observada uma considerável redução da população carcerária no sistema paulista: nos últimos dois anos, diminuiu em 13%.
O Governo de São Paulo informou que adota medidas que vão além da ampliação da infraestrutura prisional, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões.
Presos com Covid-19
Nos CDPs de Suzano e Mogi, até o momento, não houve casos de Covid-19 entre os presos. Contudo, no ano passado, a SAP disse que, no CDP de Mogi, sete presos testaram positivo, sendo que todos se curaram e voltaram ao convívio.
Já no CDP de Suzano, no mesmo período, 51 presos foram diagnosticados com a doença, se trataram e também voltaram ao convívio.
Nos casos suspeitos entre os presos, a SAP informou que o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada. Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, o preso é mantido em isolamento durante todo o período de tratamento. Servidores com sintoma gripal são orientados pela equipe de saúde sobre o tratamento necessário.
Visitas
As visitas nos CDPs ocorrem das 9 às 15 horas, e seguem protocolos para retomada gradual e controlada de acordo com as recomendações do Comitê Científico do Estado de São Paulo. A visitação presencial está restrita a duas pessoas maiores de 12 anos por reeducando, com ciclo vacinal completo.
Além disso, também é permitida a entrada de até duas crianças entre 5 e 12 anos incompletos, desde que com esquema vacinal completo.
Durante as visitas, permanece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial dentro dos presídios e a adoção de todas as medidas de higienização.
