A Patrulha Maria da Penha, coordenada pela Guarda Civil Municipal (GCM), acompanha atualmente 173 mulheres que possuem medidas protetivas. O monitoramento é feito 24 horas por dia.
De acordo com a comandante da GCM, Rosemary Ferreira Caxito, em junho a patrulha registrou 67 prisões em flagrante de descumprimento da medida. Foram registradas quatro prisões solicitadas pelo aplicativo, fornecido às vítimas para casos de emergência.
Estão em acompanhamento 173 mulheres, monitoradas diariamente. Ao todo, a GCM já acompanhou 2.949 mil mulheres vítimas de violência doméstica.
Após o Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher a delegada solicita medidas protetivas à Justiça para a vítima. O comum é pedir distanciamento, de até 100 metros. O agressor também não pode fazer contato por rede social ou qualquer meio de comunicação.
“Toda quarta-feira a Justiça encaminha as novas medidas. A GCM entra em contato com a vítima e o agressor, informando as medidas protocoladas pela Justiça. Se não consegue contato é encaminhada uma ronda até o endereço, informando o monitoramento. Caso o agressor se encontre na residência e não se retire, a GCM prende ele ”, explica a comandante.
As vítimas de agressão também contam com um aplicativo para acionar a GCM em casos de emergência. Pelo aplicativo a GCM sabe qual o local e quem é a mulher a ser atendida. A vigia funciona 24 horas por dia.
A comandante explica que, pelo estatuto, a GCM precisa que 30% dos guardas correspondam a mulheres. Principalmente para atuar na Patrulha da Maria da Penha.
“Se não tem mulheres são os guardas homem que atuam. Mas não estão aptos para abordar uma mulher que foi abusada, por exemplo. As mulheres possuem mais tato neste tipo de situação”, conta.
“O problema é que tem pouca mulher prestando o concurso para a GCM. Deixo um apelo para o próximo concurso, que mais mulheres se candidate”, completa Rosemary.
Capacitação
A GCM capacitou guardas do interior do Estado e da região. A captação ensina a Polícia Militar, das áreas que não possuem GCM, como funciona o trabalho da guarda, a abordagem e como fazer o patrulhamento das vítimas de agressão.
No interior de São Paulo, a captação aconteceu em Jaguariúna, Botucatu, Piracicaba, Rio Claro e Vale do Paraíba. Também na Região do ABC, pretende fornecer capacitação a Mauá e Diadema.
Além disso, a comandante foi à Bahia para um seminário. Ensinou a PM local como funciona o trabalho da guarda.