O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza, até sexta-feira (12), força-tarefa de fiscalização nos municípios de Suzano e Poá.
A ação de caráter orientativo e preventivo tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.
Estão previstas cerca de 180 diligências em obras de grande porte e em áreas de proteção ambiental, de preservação permanente e de manancial.
Na ação, os agentes fiscais identificados combatem o exercício ilegal de Engenharia, Agronomia e Geociências para garantir a segurança da sociedade e o cumprimento ético das atividades.
“Nossa missão é garantir a prestação de serviços por empresas com responsáveis técnicos e por profissionais devidamente habilitados e capacitados de suas atribuições, o que diminui os riscos de eventuais problemas à população”, afirma gerente regional do Crea-SP, engenheiro Kledson Turra.
Balanço do primeiro semestre
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre de 2022 com mais de 213 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações e marcou um recorde histórico para o Conselho.
De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%.
O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
