Um levantamento da Prefeitura de Suzano mostra que, ao longo de janeiro a setembro de 2002 e de 2023 – foram realizadas, por mês, 71,6 averiguações e aplicadas 1,6 multas contra poluição sonora - barulho e perturbação do sossego.
A Secretaria de Segurança Cidadã de Suzano realiza com o Setor de Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária o monitoramento da atuação dos estabelecimentos comerciais da cidade.
Segundo a secretaria, caso haja algum descumprimento, seja em razão de som alto ou por outras questões, é emitida notificação. O local passa a ficar no banco de dados da pasta para que sejam feitas lá recorrentes fiscalizações no futuro. Em caso de reincidências, multas podem ser aplicadas.
“O que a pasta notou foi uma maior colaboração por parte dos comércios. No entanto, a fiscalização segue de forma ininterrupta. E mesmo quando não há constatação de som alto, os agentes orientam os responsáveis a evitarem a perturbação do sossego na vizinhança”, informou.
Proibição
É proibido todo som, ruído ou vibração que perturbe o sossego e o bem-estar. Perturbação é qualquer emissão excessiva ou repetitiva que atrapalhe o sossego, que represente perigo à integridade física ou psicológica, ou que cause danos a propriedades públicas e privadas.