As dez prefeituras do Alto Tietê receberam classificação C ou C+ para a efetividade da administração, conforme levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023 divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Das dez cidades da região, quatro tiveram índice C+ e seis receberam C.
Os índices ficaram em: Arujá (C+), Biritiba (C), Ferraz (C), Guararema (C+), Itaquá (C), Mogi (C+), Poá (C), Salesópolis (C), Santa Isabel (C) e Suzano (C+).
Esses são os dois mais baixos índices atribuídos pelo TCE-SP, que começa com nota ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C).
Para atribuir a nota, o TCE analisa sete áreas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.
Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.
“O prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente.
“Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
Estado
No Estado de São Paulo, os dados do TCE revelam que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas.
Na classificação por área, as prefeituras tiveram pior desempenho no planejamento. Já o melhor ocorreu na gestão fiscal.
