Para atender a um pedido do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Suzano informou ao DS que está em fase de estudo a possibilidade de cessar a intervenção na gestão da Santa Casa de Misericórdia.
Segundo a Prefeitura, “é importante destacar que, independentemente de qual seja a decisão, os serviços continuarão sendo prestados de forma ininterrupta na unidade e a população não será afetada”.
Mensalmente, a Santa Casa recebe repasses que somam R$ 3.319.311,11, sendo: R$ 1.577.058,02 do governo federal; R$ 1.290.342,09 do município; e R$ 451.911,00 do Estado.
O QUE É A INTERVENÇÃO
Ocorre quando a Prefeitura assume a gestão da entidade, o que já vem acontecendo. A administração nomeia um interventor que tem as seguintes funções: representar a entidade, gerir os recursos destinados à unidade, podendo se necessário abrir ou encerrar contas bancárias; gerenciar a administração de pessoas; providenciar inventário de estoque, bens e equipamentos, além de laudos da situação da unidade; e determinar auditorias periódicas, sempre que forem necessárias ou recomendáveis.
Em 2017, logo quando assumiu o cargo, no primeiro mandato, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) decretou emergência na saúde e nova intervenção na Santa Casa. Entre os motivos estava o fato de levantamentos terem indicados “expressivos déficits na saúde financeira e fiscal da instituição, que se avolumam incessantemente, inclusive por força de ações judiciais demandando enérgicas providências por parte dos responsáveis por o seu estancamento e saneamento, para que a mesma possa retornar à gestão privada”.
Na época, a intervenção foi aprovada em assembleia extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde. Na época, os principais objetivos da intervenção eram “identificar, precipuamente, as irregularidades existentes” e evitar a interrupção dos serviços de atendimento médico-hospitalar de médica complexidade.
A primeira intervenção da Santa Casa foi determinada em 2009, após pedido do Ministério Público (MP). Dias depois, os provedores conseguiram derrubar a intervenção. Porém, a Prefeitura voltou a assumir.
A intervenção foi sucessivamente prorrogada até 10 de agosto de 2013. Neste período houve extensão do prazo por quatro vezes. Em 2013, o então prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) decidiu cancelar a intervenção, que foi retomada em janeiro de 2014 e foi prorrogada anualmente.
