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Cidades

Calendário eleitoral das eleições de 2024 traz prazos e recomendações

Datas são semelhantes ao das eleições gerais de 2022 com adaptações referentes aos dias desse ano

25 fevereiro 2024 - 10h00 Por Fernando Barreto - da Reportagem Local

As eleições municipais de 2024 se aproximam. Passaram quase quatro anos desde a última onde foram eleitos ou reeleitos prefeitos e vereadores. O DS preparou um calendário com as principais datas das eleições, referentes aos políticos e partidos, mas também aos eleitores.

Conforme apurou o DS com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as datas se acomodam ao longo do ano, sendo que neste primeiro semestre (janeiro a junho) acontecem os compromissos mais administrativos, como pesquisas eleitorais, trocas de partidos e regularização do título de eleitor.

Enquanto no segundo semestre (julho a dezembro) acontecem os compromissos mais políticos, como convenções partidárias e campanhas eleitorais. Tradicionalmente, as eleições já estão marcadas para o primeiro domingo de outubro o primeiro turno e, caso necessário, no último domingo de outubro será o segundo turno.

Primeiro semestre

Desde o dia 1º de janeiro está permitido as pesquisas eleitorais. Vale ressaltar que todas elas precisam, desde o começo deste ano, serem registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em fevereiro não há datas. E em março, precisamente a partir do dia 7, inicia-se a janela partidária. O período em questão diz respeito a trocas de partidos por parte dos políticos e ou candidatos. São 30 dias para os políticos trocarem de sigla, ou seja, segue do dia 7 de março até 5 de abril.

O calendário volta a marcar em 8 de maio, data limite para os eleitores, desta vez, realizarem a regularização. Os eleitores podem realizar o alistamento eleitoral, transferência, ou regularização da situação eleitoral.
No primeiro semestre o calendário se encerra em maio, pois em junho não há nenhuma data, segundo o TRE.

Segundo semestre

Com a pausa em junho, o calendário volta em julho, precisamente no dia 20, quando se inicia as convenções partidárias. Nesse momento os partidos definem as suas candidaturas. O momento segue até 05 de agosto.
Ainda em agosto, a partir do dia 06 até o dia 15, os partidos têm o prazo para registrar todas as candidaturas.
E no dia 16 de agosto começam as campanhas eleitorais, mas ainda sem propaganda na TV.

As propagandas na TV e rádio só são permitidas a partir do dia 30 de agosto, e seguem até 03 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Serão mais de um mês com campanhas na TV.

No dia 06 de outubro acontece o primeiro turno e no dia 27 de outubro o segundo turno, se necessário.

 

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