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Cidades

Cidades comemoram decisão do STF que dá poder de polícia à GCM

Supremo passou a permitir que a GCM faça ação ostensiva em vias públicas

25 fevereiro 2025 - 05h00 Por Fernando Barreto - de Suzano
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza as Guardas Civis Municipais do País a realizarem ação ostensiva no município foi comemorada e aprovada pelas Prefeituras do Alto Tietê.
 
A decisão, que saiu na última sexta-feira (21), autoriza e dá “mais poder de polícia” às guardas civis.
 
O DS buscou as prefeituras da região para saber o que pensam dessa decisão.
 
Vale ressaltar que as cidades de Biritiba Mirim, Salesópolis e Guararema não possuem guardas.
 
A Prefeitura de Ferraz afirma que a decisão respalda juridicamente as ações da GCM da cidade, “que já era realizada em parceria com outras forças de segurança”.
 
Em Mogi, a administração compartilha da mesma opinião da administração em Ferraz, e ressalta que a decisão foi assertiva.
 
“O entendimento da administração municipal é de que a Guarda Civil Municipal é integrante do sistema de Segurança Pública, sendo uma força complementar e essencial pra cidade. A decisão corrobora o trabalho ostensivo e preventivo que já é realizado pela GCM de Mogi das Cruzes, oferecendo maior respaldo jurídico à ação dos agentes”.
 
Em Suzano, a administração afirma que a decisão do STF “vem ao encontro da importância que a corporação tem apresentado nos últimos anos”.
 
“Para a gestão, a garantia de mais essa autonomia será um ganho para sua atuação em abordagens e revistas e, principalmente, para a população suzanense”, concluiu.
 
Por fim, em Itaquá, a Prefeitura comemora e ressalta as atividades realizadas pela GCM, que vão além do combate à criminalidade.
 
“Além disso, a decisão é positiva pela atuação em conjunto com as polícias Civil e Militar, pois fortalece o trabalho no que se refere à preservação da vida”, afirmou.
 
A Prefeitura de Poá não respondeu até o fechamento da reportagem, mas a administração conta com equipe de guardas.
 
Região conta com 850 guardas e deve abrir concurso para aumentar efetivo
 
O Alto Tietê conta, atualmente, com pelo menos 850 guardas, conforme informou as prefeituras da região.
 
De acordo com as administrações, a decisão do Supremo fortalece as guardas e possibilita o aumento do efetivo futuramente.
 
Em Ferraz, são 83 guardas e a Prefeitura afirmou que antes da decisão do STF já estava planejando aumento.
Em Suzano são 206 agentes, e a Prefeitura estuda ampliar seu efetivo.

Por fim, em Itaquá são 234 agentes, e a Prefeitura já iniciou estudos para aumento o número de agentes.
 

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