Planejamento Urbano já iniciou discussões que permitirão ampliar a oferta e a qualidade das soluções habitacionais destinadas à população de baixa renda - (Foto: Divulgação/Secop Suzano)
A Prefeitura de Suzano deu mais um importante passo para ampliar a oferta e a qualidade das soluções habitacionais à população de baixa renda ao formalizar adesão ao Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU - Habitat), que busca fortalecer a moradia digna no sul global por meio do impulsionamento da Assistência Técnica de Habitação em Interesse Social (Athis), que é regulada por leis federal (11.888/2008) e municipal (194/2011 e 236/2014).
Para iniciar as discussões que buscam potencializar o trabalho na cidade, o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e a diretora de Planejamento Territorial da pasta, Eliene Coelho, estiveram nesta quinta-feira (01/10) no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe) de Mogi das Cruzes, no bairro Vila Nova Mogilar, onde puderam entender como será desenvolvida esta parceria e apresentar as diretrizes que já são estabelecidas pela pela legislação aplicada em âmbito local.
Conforme foi demonstrado, Suzano pretende avançar em um trabalho já consolidado na cidade, cujos objetivos definem, no contexto da Athis, o resgate da cidadania e moradia digna à população de baixa renda; a adequação das moradias populares às condições mínimas de estabilidade e conforto; a garantia de segurança estrutural na execução de edificações; a proibição de ocupações em área de risco geotécnico e ambientalmente fragilizadas; a promoção de desenvolvimento urbano de acordo com a legislação municipal vigente; e a adoção de procedimentos para regularização fundiária de imóveis públicos e privados de interesse social.
A partir de agora, com a inserção neste programa da ONU, a cidade poderá receber capacitação de gestores e técnicos municipais; capacitação de profissionais de arquitetura, urbanismo e áreas correlatas; capacitação de organizações da sociedade civil; oficinas, seminários e eventos técnicos; intercâmbio de experiências nacionais e internacionais; vivências práticas e atividades demonstrativas de Athis; e ações de mobilização, sensibilização e comunicação.
Assim, nesta nova etapa de trabalho, o município poderá ter contato com tudo que vem sendo aplicado de forma exitosa em outras cidades do Brasil e do exterior, para garantir melhorias na atuação local.
A iniciativa busca reduzir a distância entre a política pública e a sua implementação na prática, fortalecendo governos locais, profissionais de arquitetura e urbanismo, e também organizações da sociedade civil. O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e às diretrizes da ONU-Habitat para promoção de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
A diretora de Planejamento Territorial reforçou que a parceria chega para impulsionar o trabalho desenvolvido pela administração municipal. “Poderemos promover a aplicação dos conhecimentos adquiridos no aperfeiçoamento das políticas, programas e ações municipais relacionadas à Athis, por meio da articulação com demais secretarias municipais, departamentos, conselhos municipais, universidades, organizações da sociedade civil e outros atores locais relevantes”, pontuou Eliene Coelho.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação destacou a importância deste avanço para a melhoria da qualidade de vida da população. “Um dos pilares do nosso trabalho é buscar soluções que garantam moradia digna a população de baixa renda. Por isso, estamos trocando experiências com órgãos internacionais e especialistas de outros municípios, para fortalecer a atuação desenvolvida em Suzano e abrir caminho para iniciativas que qualifiquem as condições de habitação naqueles locais onde se verifica uma estrutura frágil e que apresentam risco”, ressaltou Elvis Vieira.
