A fiscalização para combater o transporte irregular de passageiros é feito por prefeituras, governos estaduais e federal. O objetivo é garantir a segurança para o passageiro que utiliza esse meio.
Um dos órgãos importantes é a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Recentemente uma equipe de fiscais da agência - vistoriou 1.717 veículos nas operações realizadas durante o mês de fevereiro, 754 em rodovias e 963 terminais rodoviários do Estado de São Paulo.
É importante que as cidades da região também passem por esse trabalho.
Só para se ter uma ideia, as recentes ações da Artesp resultaram na autuação de 393 veículos, 54 notificados, 48 retenções de veículos e 71 remoções ao pátio.
O objetivo das operações é detectar irregularidades nos veículos autorizados a prestar o serviço, além de coibir o transporte irregular ou clandestino. Também foram verificados itens como o cumprimento de horários, falta ou defeito em equipamentos obrigatórios, não portar no veículo declaração de vistoria válida, condições de higiene do sanitário, suspensão de linha sem autorização, empresa de fretamento realizando a cobrança individual de passagens, entre outros itens.
O cumprimento dessas normais podem garantir ao passageiro maior segurança e conforto durante os trajetos.
Segundo a Artesp, além de garantir a segurança dos passageiros e contribuir para que possam viajar com tranquilidade, os fiscais também estão atentos às condições dos veículos e a documentação que precisa estar em dia para que eles possam trafegar pelas rodovias.
De acordo com a Artesp, o transporte irregular traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.