O governo estadual anunciou ontem que a Lei Federal 11.705, conhecida como “Lei Seca”, completou nessa semana 15 anos.
Uma importante ferramenta com objetivo de evitar acidentes e, sobretudo, mortes no trânsito.
O Estado segue ampliando as fiscalizações para coibir a alcoolemia.
Entre janeiro e maio de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) realizou 172 ações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI). O número representa um aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 136 operações.
Além disso, entre janeiro e maio de 2022, foram autuadas 300 pessoas que dirigiam sob efeito de álcool, ou seja, com concentração de até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido. Já em 2023, foram 198 autuações de motoristas alcoolizados, uma redução de 34%.
Os dados evidenciam a importância, o caráter educativo e os impactos inibitórios das fiscalizações em relação à alcoolemia, já que as ações – realizadas em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica – têm registrado queda no percentual de infrações quando comparadas ao percentual de crescimento das fiscalizações.
De acordo com o Estado, considerando a série histórica da ODSI, iniciada em 2013, fica clara a relevância das fiscalizações: foram 52 ações realizadas em todo o estado naquele ano, com 9,85% das abordagens resultando em infrações. Os números saltaram para 382 operações no ano passado, mas com redução pela metade das infrações registradas: 4,88% do total de abordagens. Nesses 10 anos foram mais de meio milhão de veículos (564.476) fiscalizados, em 2.147 operações pelo programa.
Segundo o governo estadual, São Paulo é pioneiro na atuação de fiscalização e educação no trânsito por meio de ações desenvolvidas pelo Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran). Desde 2007, antes mesmo do marco da “Lei Seca” (Lei 11.705/ 2008), a Polícia Militar já realiza operações via CPtran, incluindo a de blitz de motoristas sob efeito de álcool. Ao todo, cerca de 2,4 milhões de testes do etilômetro em condutores já foram feitos desde a data, sendo 147,9 mil entre janeiro e maio deste ano. De 2008 até este ano, foram registradas 63,5 mil infrações de alcoolemia.
Para 2023, o Departamento Estadual de Trânsito tem como meta aumentar em mais de 10% as ações em todo o Estado, superando o recorde de blitze de 2022.
