Remoção de propagandas Desde ontem, os candidatos devem estar atentos a remoção das propagandas relativas às eleições, nos municípios onde não houve segundo turno, e promoverem a restauração do bem, se for o caso. Suzano fora da lista Nesse caso, Suzano não está na lista porque teve segundo turno. Descumprimento O descumprimento sujeitará os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. Código Eleitoral O Código Eleitoral diz que, na fixação das multas de natureza não penal, o juiz eleitoral deverá considerar a condição econômica do infrator, a gravidade do fato e a repercussão da infração, sempre justificando a aplicação do valor acima do mínimo legal. Multa A multa pode ser aumentada até dez vezes, se o juiz ou Tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, é ineficaz, embora aplicada no máximo. Parlamentares ‘prefeitos’ O resultado das eleições municipais de 2016 revelou o pior cenário, nas últimas duas décadas, para congressistas que disputaram prefeituras em todo o País. Desde 1990 Desde os anos 1990 não era tão ruim o desempenho dos deputados e senadores que tentaram a chefia do Executivo em suas respectivas cidades. Senadores e deputados Dos dois senadores e 83 deputados que registraram candidaturas, apenas 19 conseguiram algum êxito – dez foram eleitos ainda no primeiro turno, cinco venceram as disputas do segundo turno, e outros quatro foram eleitos vice-prefeitos.
