Dificuldades A maioria das cidades do País e da região terá enorme dificuldades financeiras em 2017.
Receitas
minguando
A razão é simples: as receitas estão minguando e as despesas estourando.
PIB encolhido
Quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolhe (batendo recordes em 2015), a arrecadação de tributos sofre o mesmo destino: repasses dos governos federal e estadual diminuem e os impostos “locais”, como o ISS e o IPTU.
Nível de atividade
O primeiro pela queda no nível de atividade e o segundo pelo aumento da inadimplência.
Despesas
As despesas, ao contrário, têm crescido. E não necessariamente por má administração, desperdício etc. (que podem ocorrer, diga-se de passagem), mas pela própria dinâmica do desenvolvimento urbano.
Caixa Dois
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que pretende tipificar como crime a prática de caixa dois eleitoral em seu parecer para a comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 4850/16) de medidas de combate à corrupção.
Técnicos
Lorenzoni se reuniu com técnicos do colegiado para acertar os últimos detalhes do texto a ser apresentado na próxima semana.
Comissão
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que não faz parte da comissão especial, acompanhou o encontro desta semana. Ele é contra a proposta, pois avalia que é uma maneira de anistiar quem fez caixa dois antes.
Pena de cinco anos
Segundo o relator, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. “Nós vamos, sim, criminalizar. Caixa dois vai passar a ser, se o relatório for aprovado, um crime no Brasil”.
