Pichação Em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) garante que vai acabar com a pichação. Mas, a iniciativa já criou muita polêmica. Óculos de proteção Na semana passada, o prefeito da Capital usou tênis Osklen, óculos de proteção, máscara e avental e apagou pichações de uma mureta na avenida 23 de Maio, em São Paulo. Repúdio “Pintei com enorme prazer três vezes mais a área que estava prevista para pintar e dar a demonstração de apoio à cidade e repúdio aos pichadores”, disse o prefeito na entrevista à imprensa da Capital. Polêmica A polêmica em São Paulo gira em torno de que é preciso reconhecer “grafiteiros e muralistas” como artistas, que são diferentes de pichadores. Projeto para impedir Nas cidades da região, um projeto que venha impedir a pichação de prédios públicos também está na pauta. O DS traz matéria sobre o assunto na edição de hoje. Partido da igualdade Foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral, no último dia 5 de janeiro, o primeiro pedido de registro de partido político pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). A solicitação é para a criação do partido Igualdade (IDE). 36ª agremiação Caso tenha seu registro aprovado pela Corte Eleitoral, o IDE se tornará a 36ª agremiação partidária do país. Muda Brasil Além do requerimento do IDE, tramita no TSE o pedido de registro do partido Muda Brasil (MB). As orientações para obtenção do registro do estatuto partidário estão previstas na Resolução TSE nº 23.465/2015 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165). Primeiro passo O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. O pedido deve ser subscrito pelos seus fundadores.
