Seminário sobre Sistemas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá amanhã e terça-feira, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. Participantes nacionais Os participantes nacionais e estrangeiros trocarão experiências e opiniões sobre os desafios do País na área, provendo assim insumos aos membros do Poder Legislativo no processo de revisão do sistema eleitoral. Evento organizado O evento, organizado em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos e contará com a participação de debatedores estrangeiros – Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, México e Países Baixos – e brasileiros, além da presença de um moderador. Sede do TSE O primeiro dia do seminário será realizado na sede do TSE, das 14 horas às 18h45, e o segundo dia na Câmara dos Deputados, das 8h30 às 13h30, em Brasília. Contexto O Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais foi idealizado considerando a proximidade das Eleições 2018 e o momento atual de discussões acerca de uma possível reforma política eleitoral no Brasil. Contribuição Uma proposta permite aos municípios e ao Distrito Federal instituir uma contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô, avançou na tramitação, em Brasília. Comissão Especial Ela estabelece um tributo - a ser criado por lei complementar local - que incidirá sobre a venda a varejo de gasolina, etanol combustível e gás natural veicular. Cobrança do preço Ou seja, a contribuição entrará na cobrança do preço na bomba do posto de combustíveis. Serviço de transporte público Para instituir a contribuição, a cidade deverá ter serviço de transporte público criado e organizado por lei e em favor do usuário. Os recursos arrecadados com a cobrança devem ir para fundo específico.
