Condemat O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) realiza hoje, às 10 horas, a 3ª Reunião Ordinária, com a participação secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Laércio Benko, e dos deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê. Pauta A pauta contempla, entre outros assuntos, as mudanças nas normas para cidades classificadas como Estância Turística e a apresentação do projeto Municípios de Interesse Turístico (MIT). Na ocasião, o secretário também receberá solicitações de âmbito regional e específicas dos municípios. Audiência pública O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará Audiência Pública Eletrônica, no período de 23 de março a 6 de abril, com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular durante a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. Lei de Diretrizes A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento de planejamento do governo do Estado de São Paulo que estabelece prioridades da administração, orienta a elaboração do orçamento anual e dispõe sobre os diversos instrumentos de gestão econômico-financeira para o exercício de 2018. Acesso do cidadão A Audiência Pública Eletrônica proporciona ao cidadão acesso a uma plataforma eletrônica amigável que permite conhecer os Programas Orçamentários de forma mais detalhada e priorizar quais áreas, regiões e programas mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Secretário de Planejamento Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o cenário econômico mais positivo para o próximo ano reforça a confiança da população na retomada da produção e do crescimento. Quem pode participar Podem participar da Audiência Pública Eletrônica os cidadãos, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, para isso basta acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão http://www.planejamento.sp.gov.br/LDO/2018 ou o portal do Governo http://www.saopaulo.sp.gov.br/.
