Gian em Brasília
O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), está em Brasília (leia reportagem nesta edição na Página de Região) para tentar reverter a possível perda de R$ 500 milhões, em quatro anos, do Imposto Sobre Serviços (ISS).
CNM
No mesmo dia da visita de Gian na Capital Federal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com representantes de entidades ligadas ao setor financeiro.
Mudanças na lei
O encontro foi destinado ao debate das mudanças na Lei Complementar 157/2016, que descentralizou a arrecadação do ISS.
Alternativas
Durante a reunião, a CNM e os representantes começaram a debater modos de operacionalizar a arrecadação do tributo em razão da atualização da legislação do ISS.
Publicação
de arrecadação
A Câmara de Ferraz quer obrigar a Prefeitura a publicar arrecadação com multas de trânsito.
Aumento da
transparência
O objetivo é aumentar a transparência na administração pública. A intenção é de que divulgação seja publicada no seu site oficial, até o dia 10 de cada mês, um relatório contendo o número de multas de trânsito aplicadas por agentes e os valores arrecadados com as penalidades.
Projeto de lei
O projeto de lei com esse objetivo foi apresentado pelo vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz.
Cumprimento
ao CBT
Em cumprimento ao artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), toda a verba proveniente de infrações cometidas por motoristas deve ser investida obrigatoriamente em sinalização viária, na educação de trânsito, na compra de uniformes e de tinta e na manutenção de semáforos.
Polêmica
Na cidade há uma polêmica em torno da quantidade de multas aplicada no trânsito.
