Congresso
de Municípios
Nos dias 2 a 7 de abril de 2018, a Associação Paulista de Municípios (APM) realizará seu 62º Congresso Estadual de Municípios, quando também comemora 70 anos.
País moderno
O evento ocorrerá no Mendes Convention Center, em Santos, com o tema “País moderno; cidades inteligentes”.
Aspectos
O Congresso se centrará em discutir dois principais aspectos durante os cinco dias.
Futuro político
O futuro político do Brasil será um deles, por conta do ano eleitoral, que é marcado pela elaboração de novos projetos e mudança de rumos.
Candidatos
Para isso, a APM pretende trazer todos os candidatos à Presidência, ao Governo de São Paulo e ao Senado Federal, para debater sobre os rumos do Brasil, “sendo a modernização da administração e propostas parte necessária para a evolução do Brasil; para formulação do conceito de país moderno”.
Gastos Públicos
O Congresso Nacional, em Brasília, aprovou a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos.
Déficit primário
O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano no País. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.
Salário mínimo
O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões.
Investimentos
Em relação à proposta enviada pelo governo, os investimentos cresceram 14,5% durante a tramitação no Congresso, fruto das emendas de deputados e senadores, que priorizam obras e serviços em seus estados de origem.