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Lance Livre

Lance Livre 20-12-2017

20 dezembro 2017 - 05h00 Por Edgar Leite
Lance Livre 20-12-2017
Emendas
Com a possibilidade de um vereador de Suzano destinar emendas impositivas ao Orçamento, os valores de recursos para diferentes áreas têm aumentado.
 
R$ 414.781
Em Suzano, cada vereador tem direito de destinar R$ 414.781,00 em emendas impositivas ao Orçamento do Executivo de 2018. 
 
Direcionamento
As emendas são propostas onde os parlamentares podem direcionar o recurso para uma ação especifica. Por lei, 50% do valor total de cada emenda devem ser voltados para a área da saúde.
 
Distrito de  
Palmeiras
O vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o Professor Toninho, optou por beneficiar principalmente o Distrito de Palmeiras com a destinação de R$ 274 mil à região por meio de emendas ao Orçamento municipal de 2018. 
 
Divisão
O recurso será dividido entre as áreas de saúde, esportes, lazer e infraestrutura urbana.
Pronto- 
Atendimento
Deste valor, o parlamentar reservou R$ 90 mil para a reforma do Pronto-Atendimento de Palmeiras. 
 
Filiação partidária
Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. 
 
Registro
O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.
 
7 de abril
O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização. Assim, técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica poderão acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.