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Lance Livre

Lance Livre 24-01-2018

24 janeiro 2018 - 05h00 Por Edgar Leite
Lance Livre 24-01-2018
Eleições e  
articulações
As eleições “batem à porta” e as articulações políticas prosseguem nas cidades da região.
 
Número de  
candidatos
O número de candidatos deve ser grande neste ano.  
Legislação  
eleitoral
Pela legislação eleitoral, os partidos políticos e coligações formadas para a disputa nas Eleições de 2018 terão até as 19 horas de 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. 
 
Registros  
deferidos
Para terem os registros deferidos pelos Tribunais Eleitorais os candidatos a presidente da República, a senador, a governador de Estado, a deputados federal, estadual ou distrital devem cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral (Lei Complementar n° 64/90). 
7 de outubro
As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. 
 
Dez resoluções
Entre as dez resoluções aprovadas em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras que vigorarão para as Eleições de 2018, está a que trata dos procedimentos de escolha e registro de candidatos para o pleito. 
 
Condições de  
inelegibilidade
Pelo texto, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade do postulante a candidato deverão ser verificadas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, de fato ou jurídicas, posteriores ao registro que afastem a inelegibilidade.
 
Partidos e  
coligações
Pela resolução, os partidos e as coligações deverão requerer os registros dos candidatos a presidente e vice-presidente da República no TSE.