Fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de reunião com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), com o objetivo de debater novamente o tema fake news e as eleições de 2018.
Facebook, Google e Twitter
Representantes do Facebook, do Google, do Twitter e do WhatsApp tiveram a oportunidade de fazer uma apresentação de dez minutos, cada, para mostrar quais ações estão sendo implementadas em suas empresas para combater notícias falsas que são disseminadas nas redes sociais.
Manual para juízes
Na pauta da reunião ainda foram debatidos temas como o modelo de um manual para juízes eleitorais, que será disponibilizado em meio virtual para fornecer subsídios para a apreciação de demandas jurídicas que envolvam as fake news.
Cartilha
Também foi proposto o desenvolvimento de uma cartilha para eleitores e a criação de um canal direto de relacionamento entre a Justiça Eleitoral e os departamentos jurídicos das redes sociais e provedores de internet, com vistas a agilizar as providências que forem determinadas para os casos de disseminação de notícias falsas.
Estudo
Todas essas propostas estão sendo estudadas e poderão compor um rol de sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que podem ser alteradas até março.
Preocupação
A preocupação da Justiça Eleitoral é não afetar a liberdade de expressão e a liberdade de informação. Esse é um novo desafio: ninguém tem respostas prontas e ninguém quer assegurar a censura como método, segundo o TSE. Mas é preciso discutir o tema e encontrar meios e modos de lidar.
Remédios jurídicos
Segundo o ministro, os remédios jurídicos que serão aplicados para o controle das fake news serão os mesmos que já vêm sendo aplicados pela Justiça Eleitoral ao longo dos anos, nas eleições anteriores.
