Inelegibilidade
de 8 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de que a inelegibilidade de oito anos também vale para candidatos condenados antes de 2010, com base na legislação sobre inelegibilidade que barra candidatos com determinadas condenações em órgão colegiado. A informação é do site www.congressoemfoco.uol.com.br.
Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor naquele ano, com prazo de oito anos para que candidatos possam voltar a concorrer.
Julgamento
Em julgamento realizado em outubro, o Supremo já tinha tomado a mesma decisão.
Pedido
Mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário da Suprema Corte decidiu analisar se um marco temporal poderia ser aplicado à lei.
Congresso
de Municípios
A Associação Paulista de Municípios (APM) vai realizar o Congresso Estadual de Municípios de 2 a 7 de abril, em Santos.
Tema
O evento possui como tema País moderno e cidades inteligentes. Tem objetivo de orientar os prefeitos a utilizar “a modernidade e inovações tecnológicas para melhorar a vida da população e a infraestrutura nas cidades”, segundo a APM.
Cidades
inteligentes
As cidades inteligentes, que serão apresentadas pelo ministro Gilberto Kassab (foto)na sexta-feira (6 de abril) às 10 horas são espaços em que pessoas utilizando infraestrutura, serviços, informação e comunicação na gestão urbana para atender às demandas sociais e econômicas dos municípios, gerando, dessa forma, desenvolvimento econômico e humano.
