APM
A Associação Paulista de Municípios (APM) realizou em Bauru, sua quinta reunião preparatória para o Congresso Estadual de Municípios que acontece em Santos, entre os dias 2 e 7 de abril.
Convite
Prefeitos das cidades da região deverão ser convidados para participar do evento
Objetivo
Esses encontros têm objetivo de reunir informações e demandas socioeconômicas dos municípios de São Paulo, a fim de construir uma Carta de Princípios, que será distribuída aos candidatos à Presidência da República.
Tema
O 62º Congresso Estadual de Municípios possui como tema País moderno; cidades inteligentes. A iniciativa serve para debater como, a partir da ciência e tecnologia, pode-se modernizar o Brasil, segundo informa a associação.
Dia Mundial
da Água
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Água. Em Suzano, a data faz parte do calendário oficial do município desde 2006, quando foi instituída a Semana da Água, a ser realizada na semana do dia 22 de março de cada ano.
Lei municipal
A lei municipal é de autoria dos ex-vereadores Quitéria Davi da Silva Araújo e Jaime Siunte.
Desde 2004
Desde 2004, Suzano conta com uma lei complementar que disciplina a Política Ambiental Municipal, de autoria do Executivo e aprovada pela Câmara.
Diretrizes
A legislação estabelece diretrizes e normas para regular as ações do Poder Público local e a sua relação com a coletividade quanto aos direitos e obrigações concernentes à proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente natural e construído no território suzanense.
Respeito à água
No que diz respeito à água, está entre os objetivos da lei complementar o de “promover a recuperação ambiental e paisagística dos cursos d'água e das matas ciliares, bem como disciplinar o manejo de recursos hídricos”.
